Processo 585958/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2011 10:31
Autuado em 29/09/2011 10:31
Oficio de encaminhamento 560/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2846/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2846/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2846/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado REGINA CELIA CAZADO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 16:04 do Protocolo 417580/12
21/06/2012 12:49 juntada de AR oficio 1627/12-ODL-DIJUR
21/06/2012 11:17 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/06/2012 Ofício de Diligência   1627/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 1227/2013
19/09/2012 490 Acórdão nº 2846/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
18/05/2012 405 Despacho Processual Diverso nº 555/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15857/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2013 15:25 DP  
05/04/2013 09:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1227/2013 -
20/03/2013 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1379/2013 -
20/03/2013 16:14 SMPjTC Parecer nº 4091/2013 - Pelo encerramento do Processo. Ementa: Pelo encerramento do processo.
19/03/2013 13:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 870/2013 -
15/03/2013 14:14 DEX Informação nº 760/2013 -
15/03/2013 14:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 202/2013 -
08/10/2012 10:23 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 158/2013 -
13/09/2012 09:42 S2C Acórdão nº 2846/2012 -
13/09/2012 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1518/2012 -
13/09/2012 09:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1611/2012 -
29/08/2012 16:19 GAIZL  
25/08/2012 20:58 SMPjTC Parecer nº 13528/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Art. 6 da EC nº 41/2003. Legalidade e registro com recomendação.
16/05/2012 17:19 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 875/2012 -
16/05/2012 17:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1627/2012 -
16/05/2012 17:19 DIJUR Parecer nº 12655/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
16/05/2012 08:07 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 345/2012 -
16/05/2012 08:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 555/2012 -
17/10/2011 09:03 DIJUR Parecer nº 5007/2012 - Aposentadoria Municipal. Magistério. Ausência de declaração de tempo efetivo de sala-de-aula. Por diligência a origem para esclarecimentos. Ao I. Relator.
29/09/2011 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15857/2011 -

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